Bertold Brecht
Estamos trabalhando para, em breve, apresentar um novo blog, mais dinâmico e com maiores possibilidades de interação. Durante o período em que trabalhamos nessa nova ferramenta de socialização das informações, o vereador Ralfe Cardoso segue sua incansável atuação na Câmara Municipal contra o desperdício do dinheiro público.
Para mater-se informado acerca do que ocorre na Casa do Povo acesse www.camaranh.rs.gov.br
Água: Proposta do vereador Ralfe pretende preservar bem natural
A Câmara Municipal de Novo Hamburgo debate essa semana políticas públicas de preservação ambiental. O tema recorrente nos últimos anos volta a pauta através de projeto proposto pelo vereador Ralfe Cardoso (PSOL) que prevê a execução no município do Programa de Uso Racional da Água nas Edificações – PURAE. Tramitando no Legislativo desde março do ano passado, a proposta será submetida a votações em primeiro e segundo turnos nesta terça-feira, dia 08 de julho, e na quinta, dia 10.
Visando instituir medidas que induzam à conservação, o PURAE prevê o uso racional a partir de fontes alternativas para captação de água nas novas edificações cuja área construída seja superior a 960 metros quadrados. Propõe ainda a conscientização dos usuários sobre a importância da preservação. Ralfe acredita que a implementação da medida é urgente diante dos crescentes níveis de escassez de água no planeta. “O projeto tem o papel de tornar o poder público agente direto na defesa do meio ambiente”, argumenta.
É a quinta vez que o representante do PSOL apresenta o projeto. Nas anteriores, questões jurídicas impediram a votação. “Fizemos as adaptações necessárias para torná-lo legal. A redação final é fruto de debates com as entidades competentes”, explica. Para evitar alegação de vício de origem pelo Executivo, ele aguardava desde 2007 a elaboração de projeto propondo o programa pela Secretaria do Meio Ambiente, conforme acordo com o responsável pela pasta, Alvício Klaser. Como isso não ocorreu, solicitou a votação de sua proposta.
Comissão de Educação esteve com secretárias municipais na biblioteca
Professores e estudantes de Novo Hamburgo terão acesso a partir dos próximos dias aos vídeos produzidos pela Câmara Municipal com palestras que abordam “Maio de 68”. No início da semana, a Comissão de Educação e Cultura esteve na Biblioteca Municipal Machado de Assis para doar duas cópias de cada uma das sete palestras ocorridas no final de abril, quando mais de 1,2 mil estudantes foram ao legislativo relembrar a época de manifestações populares em todo o mundo. Organizada em parceria com o Centro Universitário Feevale, a atividade reuniu professores de história e militantes dos movimentos sociais atuais e de 1968.
Participaram do ato simbólico de doação dos vídeos as secretárias da Educação, Maristela Guasselli, e da Cultura, Helenise Juchem, além da coordenadora da biblioteca, Maria Denise Konarzewski. O presidente da Comissão de Educação, Ralfe Cardoso (PSOL), destaca o caráter pedagógico da ação. “Estamos contribuindo para o processo de aprendizagem no município trazendo um tema fundamental para a compreensão da sociedade contemporânea”, argumenta. Também participam dos trabalhos os vereadores Soli Silva (PDT) e Anita de Oliveira (PT). Em março, a comissão doou vídeos com o Ciclo de Palestras sobre Educação realizado em 2007.
Fenac: prédios públicos não abrigarão feiras itinerantes em datas especiais
O atraente mercado de consumidores de Novo Hamburgo pode não ser mais destino para feiras organizadas por empresários de outras cidades durante datas comemorativas. A Câmara Municipal vota nesta terça-feira, dia 24, em primeiro turno, projeto de autoria do vereador Ralfe Cardoso (PSOL) que proíbe a realização das chamadas “feiras itinerantes” nos 15 dias que antecedem datas especiais em espaços públicos. A proposta considera Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.
Em maio, a Feira de Ibitinga causou polêmica. O evento iniciou no final de semana do Dia das Mães, reunindo fabricantes de fora do município nos prédios da Fenac. Na ocasião, o secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Martinez, disse desconhecer sua realização. Entretanto, os organizadores portavam alvará de funcionamento e autorização de utilização do espaço concedido pela Prefeitura. Lojistas hamburguenses protestaram no Legislativo, defendendo a suspensão da feira.
O representante do PSOL defende proteção ao comércio local. “É inadmissível que nossos comerciantes tenham suas vendas prejudicadas nos períodos em que elas mais crescem”, argumenta Ralfe. Para ele, “a proibição evita novas confusões”. O texto exclui feiras industriais e de prestação de serviços, artesanato local e feiras organizadas pelo poder público. Ainda em maio, os presidentes do Sindilojas, Gerson Müller, e da Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL, Remi Carasai, reivindicaram a medida.
Como a sociedade pode participar da elaboração dos17 orçamentos públicos? Respondendo a essa pergunta o vereador hamburguense Ralfe Cardoso (PSOL) palestra à deficientes visuais em Goiânia (GO) na próxima quinta-feira, 19 de junho. O debate compõe a programação do II Curso de Capacitação promovido pela Federação Brasileira de Entidades de e para Cegos – Febec. Na semana passada, Ralfe esteve em Porto Alegre falando sobre o tema na primeira edição do evento.
O parlamentar do PSOL foi convidado a falar sobre orçamento público em função de sua atuação na área pela Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo – Adevis–NH. Em 2007, projeto de sua autoria aprovado no Legislativo hamburguense obriga a realização de cinco audiências públicas antes da apreciação do orçamento municipal em plenário. “Precisamos estabelecer mecanismos de participação popular no debate sobre as despesas do poder público”, destaca Ralfe.
Aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 17, o Requerimento que designa o vereador Ralfe Cardoso como representante da Câmara Municipal de Novo Hamburgo não onera os cofres públicos. Todas as despesas com viagem e hospedagem serão pagas pela Febec. A entidade já manifestou interesse em contar com sua experiência nas demais edições do Curso de Capacitação, que ocorrem ainda nas regiões sudeste, nordeste e norte até o final do mês de julho.
