Bertold Brecht

Estamos trabalhando para, em breve, apresentar um novo blog, mais dinâmico e com maiores possibilidades de interação. Durante o período em que trabalhamos nessa nova ferramenta de socialização das informações, o vereador Ralfe Cardoso segue sua incansável atuação na Câmara Municipal contra o desperdício do dinheiro público.

Para mater-se informado acerca do que ocorre na Casa do Povo acesse www.camaranh.rs.gov.br

Água: Proposta do vereador Ralfe pretende preservar bem natural

A Câmara Municipal de Novo Hamburgo debate essa semana políticas públicas de preservação ambiental. O tema recorrente nos últimos anos volta a pauta através de projeto proposto pelo vereador Ralfe Cardoso (PSOL) que prevê a execução no município do Programa de Uso Racional da Água nas Edificações – PURAE. Tramitando no Legislativo desde março do ano passado, a proposta será submetida a votações em primeiro e segundo turnos nesta terça-feira, dia 08 de julho, e na quinta, dia 10.

Visando instituir medidas que induzam à conservação, o PURAE prevê o uso racional a partir de fontes alternativas para captação de água nas novas edificações cuja área construída seja superior a 960 metros quadrados. Propõe ainda a conscientização dos usuários sobre a importância da preservação. Ralfe acredita que a implementação da medida é urgente diante dos crescentes níveis de escassez de água no planeta. “O projeto tem o papel de tornar o poder público agente direto na defesa do meio ambiente”, argumenta.

É a quinta vez que o representante do PSOL apresenta o projeto. Nas anteriores, questões jurídicas impediram a votação. “Fizemos as adaptações necessárias para torná-lo legal. A redação final é fruto de debates com as entidades competentes”, explica. Para evitar alegação de vício de origem pelo Executivo, ele aguardava desde 2007 a elaboração de projeto propondo o programa pela Secretaria do Meio Ambiente, conforme acordo com o responsável pela pasta, Alvício Klaser. Como isso não ocorreu, solicitou a votação de sua proposta.

Crédito: Felipe de Oliveira

Comissão de Educação esteve com secretárias municipais na biblioteca

Professores e estudantes de Novo Hamburgo terão acesso a partir dos próximos dias aos vídeos produzidos pela Câmara Municipal com palestras que abordam “Maio de 68”. No início da semana, a Comissão de Educação e Cultura esteve na Biblioteca Municipal Machado de Assis para doar duas cópias de cada uma das sete palestras ocorridas no final de abril, quando mais de 1,2 mil estudantes foram ao legislativo relembrar a época de manifestações populares em todo o mundo. Organizada em parceria com o Centro Universitário Feevale, a atividade reuniu professores de história e militantes dos movimentos sociais atuais e de 1968.

Participaram do ato simbólico de doação dos vídeos as secretárias da Educação, Maristela Guasselli, e da Cultura, Helenise Juchem, além da coordenadora da biblioteca, Maria Denise Konarzewski. O presidente da Comissão de Educação, Ralfe Cardoso (PSOL), destaca o caráter pedagógico da ação. “Estamos contribuindo para o processo de aprendizagem no município trazendo um tema fundamental para a compreensão da sociedade contemporânea”, argumenta. Também participam dos trabalhos os vereadores Soli Silva (PDT) e Anita de Oliveira (PT). Em março, a comissão doou vídeos com o Ciclo de Palestras sobre Educação realizado em 2007.

Crédito: Arquivo/PMNH

Fenac: prédios públicos não abrigarão feiras itinerantes em datas especiais

O atraente mercado de consumidores de Novo Hamburgo pode não ser mais destino para feiras organizadas por empresários de outras cidades durante datas comemorativas. A Câmara Municipal vota nesta terça-feira, dia 24, em primeiro turno, projeto de autoria do vereador Ralfe Cardoso (PSOL) que proíbe a realização das chamadas “feiras itinerantes” nos 15 dias que antecedem datas especiais em espaços públicos. A proposta considera Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.

Em maio, a Feira de Ibitinga causou polêmica. O evento iniciou no final de semana do Dia das Mães, reunindo fabricantes de fora do município nos prédios da Fenac. Na ocasião, o secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Martinez, disse desconhecer sua realização. Entretanto, os organizadores portavam alvará de funcionamento e autorização de utilização do espaço concedido pela Prefeitura. Lojistas hamburguenses protestaram no Legislativo, defendendo a suspensão da feira.

O representante do PSOL defende proteção ao comércio local. “É inadmissível que nossos comerciantes tenham suas vendas prejudicadas nos períodos em que elas mais crescem”, argumenta Ralfe. Para ele, “a proibição evita novas confusões”. O texto exclui feiras industriais e de prestação de serviços, artesanato local e feiras organizadas pelo poder público. Ainda em maio, os presidentes do Sindilojas, Gerson Müller, e da Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL, Remi Carasai, reivindicaram a medida.

Como a sociedade pode participar da elaboração dos17 orçamentos públicos? Respondendo a essa pergunta o vereador hamburguense Ralfe Cardoso (PSOL) palestra à deficientes visuais em Goiânia (GO) na próxima quinta-feira, 19 de junho. O debate compõe a programação do II Curso de Capacitação promovido pela Federação Brasileira de Entidades de e para Cegos – Febec. Na semana passada, Ralfe esteve em Porto Alegre falando sobre o tema na primeira edição do evento.

O parlamentar do PSOL foi convidado a falar sobre orçamento público em função de sua atuação na área pela Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo – Adevis–NH. Em 2007, projeto de sua autoria aprovado no Legislativo hamburguense obriga a realização de cinco audiências públicas antes da apreciação do orçamento municipal em plenário. “Precisamos estabelecer mecanismos de participação popular no debate sobre as despesas do poder público”, destaca Ralfe.

Aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 17, o Requerimento que designa o vereador Ralfe Cardoso como representante da Câmara Municipal de Novo Hamburgo não onera os cofres públicos. Todas as despesas com viagem e hospedagem serão pagas pela Febec. A entidade já manifestou interesse em contar com sua experiência nas demais edições do Curso de Capacitação, que ocorrem ainda nas regiões sudeste, nordeste e norte até o final do mês de julho.

Os escândalos de corrupção no Governo do Estado ocupam parte da pauta na Câmara Municipal de Novo Hamburgo nesta terça-feira, dia 17. Os vereadores avaliam moção de repúdio proposta por Ralfe Cardoso (PSOL) manifestando indignação e defendendo o impedimento da governadora Yeda Crusius (PSDB) e do vice, Paulo Feijó (DEM). O documento foi apresentado no Legislativo hamburguense na semana passada, um dia após o protocolo do pedido de impeachment feito pela deputada federal Luciana Genro (PSOL) à Assembléia Legislativa.

Fora Yeda: manifestações populares tomaram as ruas de Porto Alegre

Para o autor da moção, o Governo Yeda não tem legitimidade para seguir à frente do Palácio Piratini. Ralfe aponta nas declarações do ex-chefe da Casa Civil, César Busatto, o principal fator. “Não é possível que o articular político fale abertamente sobre corrupção como fez e o governo saia impune”, argumenta. Justificando a moção, o vereador afirma que os representantes da comunidade hamburguense precisam se posicionar. “Não podemos concordar com essa maneira nefasta de fazer política. A sociedade não suporta mais tanta sujeira.”

A moção condena o esquema de corrupção que desviou mais de R$ 40 milhões do Detran-RS, conforme denúncia do Ministério Público, manifestando repúdio ao Governo do Estado. Além de sugerir o impedimento de Yeda e Feijó, sugere a realização de novas eleições diretas para governador. O representante do PSOL salienta ainda a postura autoritária do governo frente às manifestações populares. “Na democracia não tem espaço para ações truculentas por parte do Estado contra os movimentos sociais como as que vimos na semana passada”, conclui.

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Políticas públicas para pessoas portadoras de deficiência visual é o tema central do primeiro curso de capacitação da Federação Brasileira de Entidades de e para Cegos – Febec. A atividade ocorre nesta sexta-feira, dia 13, no Porto Alegre City Hotel, na capital gaúcha, e terá entre os palestrantes o vereador hamburguense Ralfe Cardoso (PSOL). O parlamentar fala a partir das 14h30min sobre a participação e a inserção das entidades na elaboração de orçamentos públicos.

Convidado pela Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo – Adevis – NH, Ralfe Cardoso acredita que o debate sobre esse tema seja essencial para um avanço no sentido da construção de orçamentos públicos transparentes. “A participação da sociedade na definição de onde devem ser investidos os recursos públicos é fundamental”, argumenta o representante do PSOL, elogiando a iniciativa da Febec em estimular a discussão na perspectiva dos deficientes visuais.

I Curso de Capacitação

Federação Brasileira de Entidades de e para Cegos – Febec

Quando: Sexta-feira, 13 de junho

Horário: 14h30min

Onde: Porto Alegre City Hotel (Rua Doutor José Montaury, 20, Centro, POA)

Palestra: Funcionamento dos Orçamentos Municipais e a inserção das Organizações de Pessoas com Deficiência na sua Elaboração

Ministrante: Vereador Ralfe Cardoso (PSOL) – Câmara Municipal de Novo Hamburgo

Luciana Genro: deputada protocolou impeachment

Os escândalos de corrupção no Governo do Estado dividem a pauta da Câmara Municipal de Novo Hamburgo com as questões locais nos próximos dias. Tramita oficialmente a partir da sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, Moção de Repúdio apresentada pelo vereador Ralfe Cardoso (PSOL) por conta dos recentes acontecimentos. O documento, que deve ser submetido ao plenário no início da próxima semana, condena o esquema de corrupção que desviou mais de R$ 40 milhões do Detran-RS conforme denúncia do Ministério Público.

Entre os fatores que levaram o representante do PSOL a propor a manifestação está as declarações do ex-chefe da Casa Civil do Estado, César Busatto, confirmando o financiamento de partidos políticos a partir de órgãos públicos. “Institucionalmente, através de seu principal articulador político, o Governo do Estado demonstra conivência com essa prática”, argumenta Ralfe. Justificando a moção, ele afirma que “a comunidade hamburguense precisa saber qual é a posição de seus representantes a respeito dos escândalos de corrupção”.

O documento defende ainda o impedimento da governadora Yeda Crusius (PSDB) e do vice, Paulo Feijó (DEM), e propõe eleições diretas ao Palácio Piratini. Na última terça-feira, 10 de junho, a deputada federal Luciana Genro (PSOL) protocolou na Assembléia Legislativa o pedido de impeachment. Para Ralfe, a corrupção é apenas o estopim de um processo de perda de legitimidade do governo estadual. “Seja no sucateamento da educação, no desrespeito ao funcionalismo, ou na repressão aos movimentos sociais, o governo já apontava para esse sentido”, conclui.

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05 de junho: Câmara Municipal debate preservação ambiental

Políticas públicas para preservação ambiental fazem parte das discussões da Câmara Municipal de Novo Hamburgo nesta quinta-feira, 05 de junho. Conforme requerimento do vereador Ralfe Cardoso (PSOL), parte do Expediente da sessão que ocorre no Dia Internacional do Meio Ambiente será destinado a uma Aula Pública sobre o tema. Com previsão de início para as 15h30min, o evento conta com participação de Flávio Lewgoy, da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – Agapan, e Markus Wilimzig, do Movimento Roessler.

Flávio Lewgoy é um dos palestrantes

O autor da proposta justifica sua importância defendendo o debate público sobre a questão ecológica. “Esse é um momento de união de esforços. Governos e sociedade civil juntos precisam discutir políticas públicas e agir rápido. Amanhã pode ser tarde demais”, alerta Ralfe.  A atividade é aberta ao público. Até a tarde desta quarta-feira, aproximadamente 100 estudantes das redes pública e privada do município confirmaram presença. Esta é a terceira Aula Pública promovida pelo Legislativo hambuguense em 2008. As anteriores abordaram o Dia do Índio e o Dia dos Museus.

A Câmara Municipal de Novo Hamburgo adiou a votação dos projetos que seriam analisados nesta terça-feira, 03 de junho, pelos próximos 15 dias. A decisão foi adotada como forma de protesto à ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público – MP contra parlamentares que votaram a favor de viagem do presidente da Casa, Antônio Lucas (PDT), à Índia com despesas pagas pelo poder público. A intenção do grupo que defende a obstrução da pauta é enviar todos os projetos para análise do MP antes de votá-los.

Ralfe defendeu votação dos projetos

O vereador Ralfe Cardoso (PSOL) questiona a medida. “O Ministério Público é uma instituição séria. Se há discordância de suas ações, ela deve ser discutida na justiça”, argumenta. “Não podemos deixar de analisar projetos de interesse da comunidade”. Ele utiliza proposta sua que seria submetida à votação nesta terça, proibindo feiras organizadas por empreendedores de outras cidades em Novo Hamburgo nas vésperas de datas comemorativas, como exemplo. “O Dia dos Namorados vai passar e não teremos analisado a proibição”, reclama.

CONTRÁRIOS AO ADIAMENTO DAS VOTAÇÕES

Anita Lucas de Oliveira (PT)

Gilberto Koch (PT)

Ralfe Cardoso (PSOL)

 FÁVORAVEIS AO ADIAMENTO DAS VOTAÇÕES

Jesus Martins (PTB)

Renan Schaurich (PTB) – (Autor da proposta)

Teo Reichert (PDT)

Ricardo Ritter (PDT)

Soli Silva (PDT)

Ito Luciano (PMDB)

Luiz Carlos Schenlrte (PMDB)

Cleonir Bassani (PSDB)

Gerson Peteffi (PSDB) 

OBS: Volnei Campagnoni (PCdoB) – Ausente no momento da votação